TJMG — 50040970720188130707
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e54d456b4fa781aefca94797f00c2ff0d585f05f3a647129fab1789751b412
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2019-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade | Retificação de Área de Imóvel
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-12T16:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2018-09-27T08:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2018-10-22T15:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2018-10-23T17:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-05-06T09:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-06-05T12:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-06-28T13:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-07-04T10:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-07-08T14:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-07-09T14:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-07-09T14:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-08-29T12:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-08-29T16:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2018-10-01T19:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2018-11-13T09:16:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-06-06T15:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-07-08T18:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-08-30T18:08:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } } - 2019-09-10T16:42:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5931", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00007455220068200158 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / 2ª VARA
- TJPB — 00006038820168150141 — Retificação de Registro de Imóvel · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPR — 00000127320028160179 — Retificação de Registro de Imóvel · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJMG — 50036075520178130016 — Dúvida · 2017-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da comarca de Alfenas
- TJPB — 00005914820118150271 — Retificação de Registro de Imóvel · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / Vara Única de Picuí
- STJ — 00003848820138190070 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001689320038180042 — Procedimento Comum Cível · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / Vara de Conflitos Fundiários
- TJPE — 00000276520038170830 — Procedimento Comum Cível · 2003-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO