TJRN — 00000405020128200156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 407fa5f1be7c7a891e976a6b4a67358f675a4077421ced4a3124663d2d921f6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-11 a 2021-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2012-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-13
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-02-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-02-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-02-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-11
- Recebimento (TPU 979)
- 2012-02-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5999", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-02-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5999", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-02-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5999", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-02-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5999", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2012-07-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5636", "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)" } } - 2021-12-02T17:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76610", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024981020208030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00024920320208030002 — Petição Criminal · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00024834120208030002 — Petição Criminal · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001693620148180093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPR — 00000121720248160013 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / PINHAIS - VARA CRIMINAL
- STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPA — 00002960720108140034 — Habeas Corpus Criminal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJPI — 00001681420178180039 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA DE BARRAS
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