Wiki Jurídica

TSE — 06012700220196050000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0387fa5aa22ffc5d2558009c60c13c710c161d553a6e84d8fc4dbfaca380f073

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-25
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-25
Recebimento (TPU 132)
2020-03-24
Conclusão (TPU 51)
2020-03-23
Recebimento (TPU 132)
2020-03-23
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T12:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-23T12:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-14T17:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-04T18:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-03-04T18:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-03-04T18:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-03-04T18:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-04T18:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-03-04T18:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-06T12:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-03-23T12:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-03-24T18:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-03-25T11:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-25T15:46:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2020-05-06T17:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-05-21T11:09:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-05-21T11:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.