TJRJ — 00174460220198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2c62aab0f447fd561c441a125e804c33d619ee268846b4e0eb19ba56ce76d95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2022-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-30T14:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-31T11:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-31T11:44:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-08-26T13:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-02T14:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-01T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-17T12:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-10T23:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-18T08:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-18T15:46:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-18T16:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-05T12:37:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-05T12:37:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-09T16:53:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-10T11:11:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-21T18:00:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-21T18:11:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17T12:58:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-07T20:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15T08:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20T16:56:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-09-20T16:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPR — 00000130720238160055 — Inquérito Policial · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000285220228173330 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJMT — 00003109520178110044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJPI — 00001758720208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMT — 00003102720198110044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJGO — 00182536620208090177 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Judicial
- TJGO — 00181610720148090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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