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Homologação da Transação Extrajudicial — COVID-19 — TRT5 00000025120215050492

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de IlhéusGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7995073b960d6f39eab45c3358532587234e83d0b010ecd345e94ab7b8629c7e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000025120215050492 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “COVID-19”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Ilhéus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7995073b960d6f39eab45c3358532587234e83d0b010ecd345e94ab7b8629c7e. SHA-256 do comentário: 4d21cbb22123e412448a31ddb589fea0c3220a105af50c1d4b11a212c7a7ab8f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-02-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:38.398000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210111211713
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7995073b960d6f39eab45c3358532587234e83d0b010ecd345e94ab7b8629c7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-22
Conclusão (TPU 51)
2021-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-23
Petição (TPU 85)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T21:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  2. 2021-01-12T09:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  3. 2021-01-25T11:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  4. 2021-01-25T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  5. 2021-01-25T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  6. 2021-01-27T16:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  7. 2021-01-27T16:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  8. 2021-01-28T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  9. 2021-01-28T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  10. 2021-01-28T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  11. 2021-01-28T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  12. 2021-02-04T18:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  13. 2021-02-04T18:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  14. 2021-02-05T00:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  15. 2021-02-05T00:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  16. 2021-02-05T12:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  17. 2021-02-08T10:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  18. 2021-02-08T16:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  19. 2021-02-08T16:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  20. 2021-02-10T01:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  21. 2021-02-10T01:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  22. 2021-02-10T01:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  23. 2021-02-10T01:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  24. 2021-02-18T21:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  25. 2021-02-26T00:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  26. 2021-02-26T00:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  27. 2021-03-23T20:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  28. 2021-05-22T00:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  29. 2021-01-25T13:29:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  30. 2021-01-27T16:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  31. 2021-02-08T16:39:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  32. 2021-03-09T20:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  33. 2021-03-09T20:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  34. 2021-03-23T22:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  35. 2021-04-22T07:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  36. 2021-04-22T07:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  37. 2021-05-24T11:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  38. 2021-05-24T13:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.