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Apelação / Remessa Necessária — Registro / Porte de arma de fogo — TRF5 08009168320254058201

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Desemb. Fed. Leonardo CarvalhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdfe4bb295101eeee15f749c6f280405cc517af4a59aaa2aef30fa21844d0629

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-14 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-06 — Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-06-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-06-06 trata do assunto oficial «Registro / Porte de arma de fogo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-16T06:55:48.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250313200847
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdfe4bb295101eeee15f749c6f280405cc517af4a59aaa2aef30fa21844d0629

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-09 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
2025-06-09
Petição (TPU 85)
2025-06-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-06-06
Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (TPU 14971)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-14
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
2025-05-14
Redistribuição (TPU 36)
2025-05-14
Conclusão (TPU 51)
2025-05-13
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
2025-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro / Porte de arma de fogo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-09T20:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2025-05-14T14:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}
  3. 2025-05-14T14:32:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}
  4. 2025-06-06T20:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}
  5. 2025-06-09T11:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}
  6. 2025-05-13T00:00:25.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
  7. 2025-05-14T14:30:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
  8. 2025-06-06T19:16:21.000Z — Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (TPU 14971)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}
  9. 2025-06-06T20:15:43.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}
  10. 2025-06-17T00:00:46.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.