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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00200333120188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52683eec1b0d7a265b9920f653e5492d9b974d5c7fb7ccd97ca3157d4feaa29d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-19 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-07-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-09-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-01-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2019-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-25
Definitivo (TPU 246)
2019-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-12-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Documento (TPU 581)
2018-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-25
Publicação (TPU 92)
2018-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-24
Conclusão (TPU 51)
2018-09-14
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-18T12:55:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-19T12:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-19T12:21:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-04T18:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-10-24T13:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-10-25T17:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-11-08T14:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-12-18T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-07-11T16:25:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-07-11T16:35:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-09-14T14:14:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-09-14T14:14:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-12-18T15:42:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-01-17T16:18:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-02-25T17:33:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.