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TRE-SP — 00000023320176260295

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c035ef6c887cd7707cefaa3b2d5b3c39cbc66b480d50440fd53476f9f0553e8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28: Definitivo (TPU 246)
2021-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03: Publicação (TPU 92)
2021-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-23T17:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T18:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T18:27:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T16:07:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-28T11:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T14:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-26T13:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-09T10:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-23T18:45:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-07-31T18:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-08-29T18:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-03T13:58:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-01-23T15:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T15:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-23T15:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-15T13:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-02-15T13:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T14:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T17:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T16:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T16:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T05:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2021-09-03T05:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T02:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T03:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T17:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T17:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T18:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T18:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
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2018-08-29T18:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
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2018-10-09T18:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T16:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
```

2019-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
TRE-PA — 06023992720186140000 — Petição Cível · 2018-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-GO — 06000387920236090136 — Inquérito Policial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-AL — 06005854920246020017 — Petição Criminal · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001207420216060036 — Inquérito Policial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
TRE-PA — 00001835420166140052 — Petição Cível · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000501620196140049 — Petição Cível · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 49ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001198920216060036 — Inquérito Policial · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE