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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000501520176220000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033e8514a307e8fd2871e218d34f948fab694baf7530f27de8eddb166a37a8d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2021-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2021-09-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-01 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-17 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Reativação (TPU 849)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-17T10:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-18T15:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-05-20T14:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-10-01T14:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-10-08T14:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-10-08T14:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-02T20:17:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2020-06-10T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-10-27T18:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-28T15:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-10-28T16:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-12-09T17:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-12-11T15:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-10-15T17:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2018-11-22T14:12:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-09-23T11:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-09-23T11:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-01T14:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-10-01T14:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-11-17T10:40:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  21. 2018-11-18T14:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-11-18T15:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-11-18T15:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-18T15:01:28.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  25. 2019-05-17T16:52:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2019-05-20T14:30:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2019-05-21T13:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-09-18T16:45:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2019-09-18T17:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-09-20T13:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-10-07T16:59:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  33. 2019-10-08T14:18:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2019-10-09T16:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-06-09T16:09:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2020-06-09T16:09:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-06-09T18:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-06-10T15:31:26.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  39. 2020-06-10T17:46:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2020-06-12T17:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.