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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00024304020148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5157fd9ff14bb2f36dd88269f1cc28c82a48e00ce3a47df461942bcbc3ba4225

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-02-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-25 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-11
Documento (TPU 581)
2015-02-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-20
(TPU )
2015-02-20
Audiência (TPU 970)
2014-12-03
Documento (TPU 581)
2014-11-26
(TPU )
2014-11-20
Recebimento (TPU 132)
2014-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T10:31:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T10:50:06.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-20T11:11:32.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-26T06:36:26.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-23T08:57:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-18T08:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-26T08:01:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-25T13:35:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-03-11T09:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-02-20T10:32:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  11. 2014-12-03T09:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-11-20T11:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-11-17T15:51:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-11-11T14:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-10-31T08:56:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-10-31T08:55:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-10-29T08:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-22T13:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.