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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06000148320216020017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8316211ed7fc71802d243c1cb124b078cc7b0c1427aad620f838783a95160df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-04-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2024-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2024-05-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2024-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2024-05-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2024-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2024-06-27 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-06-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2025-06-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2025-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-05 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-02
Reativação (TPU 849)
2024-06-27
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-06-27
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-24
Documento (TPU 12270)
2024-05-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-24
Documento (TPU 12270)
2024-05-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-06-06T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-21T09:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-23T08:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-24T16:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-06-21T10:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-21T11:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-07-14T12:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-20T03:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-07-20T05:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-20T05:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-20T05:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-10T08:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-10-10T08:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-11-21T11:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-11-21T11:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-11-21T11:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-11-22T02:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-11-22T02:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-11-28T04:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-11-28T04:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-11-28T04:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-11-28T04:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-12-08T03:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-04-05T14:15:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-15T11:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2024-04-18T22:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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  28. 2024-04-19T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-04-19T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  30. 2024-04-19T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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  31. 2024-04-20T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-04-22T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-04-26T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2024-04-26T12:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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  35. 2024-05-24T10:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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}
  36. 2024-05-24T11:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
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  37. 2024-05-24T11:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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}
  38. 2024-05-24T11:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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}
  39. 2024-06-27T12:51:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  40. 2021-01-20T14:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.