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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJSP 00091186220088260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b1d9403b71387f062f02cae0c1812a0420d2a64f6816ecb56290ffca050dc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2015-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2015-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2015-10-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2015-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2015-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2016-01-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2016-01-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2016-01-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2016-01-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2016-01-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2016-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2016-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2016-02-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2018-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2020-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2021-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-12-30 trata do assunto oficial «Violação de direito autoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:55:49.283317279Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080908165442
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1b1d9403b71387f062f02cae0c1812a0420d2a64f6816ecb56290ffca050dc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-10 a 2021-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-29
Petição (TPU 85)
2017-11-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Publicação (TPU 92)
2016-01-18
Publicação (TPU 92)
2016-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-10T13:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2008-09-17T09:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-09-17T10:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-09-22T14:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-11-17T16:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-11-18T10:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-11-19T16:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-11-25T15:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-11-26T09:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-11-27T13:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2009-05-18T12:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-06-17T15:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2009-06-22T14:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-06-24T14:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2009-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-07-02T11:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-07-02T11:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-07-03T15:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-12-30T18:39:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2010-01-06T13:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-01-07T10:34:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-01-08T15:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-09-03T10:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-09-08T09:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-09-21T14:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-10-13T13:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-10-18T14:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-10-20T12:53:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.