Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJBA 00152935620178050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c3542f7bdbb812ec7cf4215dcca0ba2c21116763866788a0af7821fc3b1e7f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-06-04 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-06-26 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-07-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-10-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-03T20:18:11.002000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170809145425
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c3542f7bdbb812ec7cf4215dcca0ba2c21116763866788a0af7821fc3b1e7f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-09 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-09T14:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-08-09T14:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-08-11T11:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-08-18T10:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-10-17T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-10-17T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-10-17T10:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-10-17T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-11-06T07:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-05-28T11:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-05-28T11:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-08T00:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-04-25T11:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-07T01:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-13T08:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-13T08:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-28T10:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-28T10:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-05T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-05T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-18T01:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-26T09:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-26T09:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-07-18T09:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-07-18T09:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-09-05T09:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-09-05T12:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-10-02T10:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-09-18T23:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-08-18T10:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-10-16T07:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-07-10T03:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-07-18T09:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-08-09T14:54:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-08-11T11:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-11-02T07:39:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-04-25T11:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-04T18:58:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17094", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00019332920198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 00003338720188050136 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJSP — 00105729820128260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- TJBA — 00022678820178050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- TJSP — 00073865120148260306 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JOSE BONIFACIO
- TJRJ — 00011279020208190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00031426620198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00033173120178190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00152935620178050080 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0c3542f7bdbb812ec7cf4215dcca0ba2c21116763866788a0af7821fc3b1e7f9. SHA-256 do comentário:5bcda778486196cf6f943db07c8d05d2b70ce57c1b5e31848c1e3d4c948361bb.