Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87120c489a4e0b82761c47e9e69e50ef8b38e2e882d776f5b3bfb32942a6a69c
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/107/resposta/corpo/movimentos/48/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/116/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98/resposta/corpo/movimentos/124/resposta/corpo/movimentos/125São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 87120c489a4e0b82761c47e9e69e50ef8b38e2e882d776f5b3bfb32942a6a69c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-27 a 2023-12-22.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"descricao": "dirigida_por",
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"nome": "designada",
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"codigo": "27768",
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27768",
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"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "27768",
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}
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"valor": 185
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{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
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"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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{
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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{
"codigo": 36,
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
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}
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}
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"nome": "para julgamento",
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}
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos de declaração",
"valor": 49
}
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"codigo": "27768",
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}
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
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"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27768",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.