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Consulta — Requerimento — TRE-PR 00044508920076160000

Classe: ConsultaÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2007-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd5c555a88d925b971f275c34b5c8c2697797aa18caf4e29f3db2a6cb74b40b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-09-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-12-05 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2007-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2007-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2008-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2008-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2008-06-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2008-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2008-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2008-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-05-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2007-12-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-05-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:42.469325527Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-07-18T14:53:15.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: abd5c555a88d925b971f275c34b5c8c2697797aa18caf4e29f3db2a6cb74b40b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-18 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-06-27
Definitivo (TPU 246)
2008-06-27
Recebimento (TPU 132)
2008-06-27
Definitivo (TPU 246)
2008-06-26
Desarquivamento (TPU 893)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-12-12
Recebimento (TPU 132)
2007-12-12
Publicação (TPU 92)
2007-12-12
Remessa (TPU 123)
2007-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-07-18T14:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-07-18T14:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2007-07-18T14:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2007-09-10T18:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2007-09-11T12:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2007-09-12T12:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2007-12-05T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  8. 2007-12-05T18:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2007-12-12T13:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2007-07-18T18:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-12-12T12:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2008-05-27T13:37:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2007-07-23T17:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-09-10T18:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-09-12T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-12-03T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  17. 2007-12-04T18:12:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2007-12-04T18:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2007-12-04T18:14:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2007-12-04T19:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-12-04T19:28:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2007-12-05T12:26:31.000Z — Retirada (TPU 12309)
  23. 2007-12-05T12:27:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2007-12-05T12:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2007-12-05T14:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-12-06T12:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-12-06T14:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2007-12-06T14:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2007-12-07T14:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2007-12-12T13:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-06-09T15:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2008-06-26T17:38:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2008-06-27T15:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2008-06-27T17:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-06-27T17:00:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-05-17T18:26:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  37. 2018-05-17T18:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.