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TRE-SP — 00000171920196260396

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20b50f6dc88cdb232de552b39b314d888fc64b9053ec1eb5f7d138c778ffeee3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25: Definitivo (TPU 246)
2023-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25: Reativação (TPU 849)
2023-10-25: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-25: Definitivo (TPU 246)
2023-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24: Petição (TPU 85)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-25T17:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T14:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T14:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-14T12:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-10T13:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-13T17:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-27T16:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-27T16:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-03T02:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-09-03T02:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-09-04T02:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-04T02:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-17T17:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-20T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-20T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-20T15:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-22T01:34:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-22T01:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-23T16:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T03:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T17:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T01:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-12T01:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T15:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-06-16T03:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T03:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
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2023-06-16T03:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T16:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T13:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T13:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T13:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
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2023-07-26T01:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
```

2023-07-26T01:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002696920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005305020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000269620176100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000367520246240001 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000447020266050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000131720186140051 — Processo Administrativo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004092220166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002695020166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL