Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00006072220168090100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd5a4444c777e8ac271d2c0a79d051de02855a79ac23cdec9a19c00808de85c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-29 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-11-14 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-14 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-11-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-11-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-03-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-03-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-09-14 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2024-04-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-08-03 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-03-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-04-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-14
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-14
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  2. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  3. 2021-11-10T15:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  4. 2021-11-10T15:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  5. 2021-11-14T19:55:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  6. 2021-11-14T19:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  7. 2021-11-29T14:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  8. 2023-09-14T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  9. 2023-09-14T12:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  10. 2021-11-10T15:50:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  11. 2021-11-14T19:55:22.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  12. 2021-11-14T19:55:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  13. 2021-11-16T12:49:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  14. 2021-11-29T17:19:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  15. 2023-03-24T15:01:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  16. 2023-03-24T15:01:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2024-04-02T16:01:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2024-04-02T16:01:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  19. 2026-08-03T17:58:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.