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TJAM — 00016185020138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1203c4ed7886f2a8a0f563e28bd9bd5069c0ce698bc11413f344a07c4b8d5920

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-29 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2012-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-22: Definitivo (TPU 246)
2012-06-22: Definitivo (TPU 246)
2012-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2011-03-25: Homologação de Transação (TPU 466)
2010-11-23: Conclusão (TPU 51)
2010-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-21: Recebimento (TPU 132)
2010-10-21: Recebimento (TPU 132)
2010-10-21: Recebimento (TPU 132)
2010-10-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-09-29T13:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ],
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2010-09-29T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2010-10-14T12:16:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-20T15:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2010-10-20T15:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2010-11-23T10:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2010-11-23T10:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2012-06-22T13:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2012-07-18T13:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2010-09-29T13:00:29.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2010-10-14T12:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2010-10-20T00:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-10-20T00:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-10-21T00:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-10-21T00:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-10-21T00:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-10-21T00:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-10-21T00:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-10-21T00:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-10-21T14:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-03-25T11:23:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2012-06-22T13:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2012-06-22T13:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003420920188140036 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
TJAM — 00004948620168044601 — Divórcio Consensual · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
TJPB — 00006706220168150041 — Interdição/Curatela · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Vara Única de Alagoa Nova
TJRR — 08014576420198230030 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA DE FAMÍLIA
TJPE — 00000307520198173120 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
TJPI — 00001931120168180088 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPE — 00000306920198173510 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJPA — 00003406720128140030 — Cumprimento de sentença · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE MARAPANIM