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Regularização de Situação do Eleitor — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000410720186130279

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 279ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b004d33d4590995da9c7124548ab3a7f35a8ab3dee26e46b253e0ec1befcb589

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-07-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-11-05 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-22 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2020-11-13
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05
Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-05
Remessa (TPU 123)
2018-07-18
Definitivo (TPU 246)
2018-07-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-13T13:23:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2018-06-13T16:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2018-06-19T16:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2018-06-25T12:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2018-07-12T17:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2018-11-05T15:46:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2018-06-14T14:20:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2021-02-22T14:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2018-06-14T13:56:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2018-06-18T16:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2018-06-25T12:40:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2018-07-11T15:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2018-07-12T17:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2018-07-18T14:07:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2018-07-18T14:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2018-11-05T15:42:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  17. 2018-11-05T15:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  18. 2020-09-28T13:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  19. 2020-11-13T16:03:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  20. 2021-02-22T14:31:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  21. 2021-02-22T15:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.