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Cancelamento de Registro de Partido Político — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-DF 06000259120226070000

Classe: Cancelamento de Registro de Partido PolíticoOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 705b148e1af233bf322dffe59b3e33bdb247fd5e545e51050250ccd0f60e84f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-02-07 — Incompetência territorial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15
Remessa (TPU 123)
2022-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-09
Publicação (TPU 92)
2022-02-07
Incompetência territorial (TPU 11378)
2022-02-07
Recebimento (TPU 981)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-24T15:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  2. 2022-01-24T18:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  3. 2022-01-24T18:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  4. 2022-02-07T18:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  5. 2022-02-07T18:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  6. 2022-02-15T12:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  7. 2022-02-09T02:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  8. 2022-02-09T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  9. 2022-02-15T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  10. 2022-01-24T18:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  11. 2022-02-07T13:33:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  12. 2022-02-07T13:33:57.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
  13. 2022-02-15T12:47:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.