Petição Cível — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-MT 00004804220166110053

Classe: Petição CívelOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c74abb81a63b80f468897fedf469a53c5e1c7df5bcf7071f66d1fb89d3de8b4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-12-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-02-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-09
Remessa (TPU 123)
2017-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-31
Documento (TPU 581)
2017-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-26
Documento (TPU 581)
2017-01-20
Documento (TPU 581)
2017-01-19
Documento (TPU 581)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Diplomação | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-12-15T18:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-19T11:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2017-01-20T12:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2017-01-26T07:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2017-01-31T11:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-09T13:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-26T07:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-12-14T18:29:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2016-12-15T17:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-12-16T15:59:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2016-12-16T16:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-12-16T16:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-02-01T07:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-01-08T10:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-01-26T10:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.