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TJRR — 00042476120128230010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7efa36bb34c85c6e1f297ada5e1036a36dab25313f83cfdd7e964112886c3a31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-25 a 2024-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-06: Definitivo (TPU 246)
2024-02-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-25T12:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2023-05-25T12:34:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2023-10-20T08:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-10-20T10:12:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

1995-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2012-04-09T14:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2018-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2018-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2023-04-04T15:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2023-05-25T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2023-05-25T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2023-05-25T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```

2023-05-29T20:38:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-06-02T09:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-06-05T16:02:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-07-01T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-07-01T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2023-07-07T16:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-07-20T08:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-07-20T08:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-07-20T08:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2023-08-05T15:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-08-07T15:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-08-08T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-08-08T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-09-11T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-09-11T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-09-11T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2023-09-26T16:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-09-30T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-09-30T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2023-10-11T10:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-10-11T10:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-10-20T12:07:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2023-10-20T12:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2023-10-24T15:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2023-10-24T15:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2023-10-24T15:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```

2023-11-13T16:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2023-11-13T18:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00144404920108130216 — Recurso Especial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00030117820208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJDFT — 00224518820168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00004210420148140076 — Recurso Especial · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMG — 00130015820158130335 — Recurso Especial · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003265619968140091 — Interdito Proibitório · 1996-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJRN — 00095660320108205106 — Oposição · 2010-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Oposição
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJES — 00001531220178080043 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA