Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-PA 00031709320146140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa0b368cae69109679ce215de18fa77d68ca4eebb94ae5a7136cbb48d09eeeeb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso de Poder Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comunicação Social Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Abuso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-07-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-09-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-10-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-07-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-08-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-08-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-08-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-09-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-17 a 2017-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-08-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2017-07-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico | Abuso de Poder | Comunicação Social | Inelegibilidade | Abuso
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- Ver outros registros do assunto TPU 11845
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-17T11:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-02-02T11:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-03-02T14:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-03-02T14:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-03-02T16:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-03-03T15:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-05-07T11:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-05-12T10:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-05-18T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-07-07T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-07-07T09:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-07-09T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-07-09T15:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-08-21T09:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-09-01T08:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-09-01T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-09-01T13:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-09-21T09:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-10-01T10:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-10-06T17:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-10-07T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-10-09T10:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-10-09T10:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-10-09T10:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-10-09T10:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-07-24T14:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-07-27T12:39:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-08-09T08:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-08-14T13:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-08-14T13:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-08-25T09:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-08-30T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-08-31T11:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-09-01T10:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-02-27T15:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-05-06T10:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-06-16T08:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2015-08-20T09:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00031795520146140000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2014-12-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- TRE-PA — 00004177820126140051 — Recurso Eleitoral · 2014-11-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / Assessoria da Presidência
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PA — 00025031020146140000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2014-09-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- TRE-AM — 00000013920136040024 — Recurso Eleitoral · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-MA — 00004898420126100016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / 16ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 00029338820106000000 — Mandado de Segurança Cível · 2010-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / GABINETE STJ2
- TSE — 00001865620166160180 — Agravo de Instrumento · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / GABINETE JURISTA 1