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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00518801720066180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2006-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e9155241573246e91e41a17050054ae6e429cc2b3f8a4eddb6bf33545afba29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2008-04-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2008-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2009-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2009-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2009-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2009-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2009-06-30 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2009-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2009-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2009-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2009-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2009-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-03-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-06-30 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-15 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-07 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Desarquivamento (TPU 893)
2009-07-09
Definitivo (TPU 246)
2009-07-02
Recebimento (TPU 132)
2009-07-01
Recebimento (TPU 977)
2009-07-01
Recebimento (TPU 132)
2009-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-28T08:57:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  2. 2008-04-28T14:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-04-23T12:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2009-06-08T09:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-06-19T09:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-06-30T12:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2008-04-07T11:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2008-04-28T08:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-04-29T11:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-04-22T08:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-04-22T12:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-04-22T13:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-04-23T12:17:38.000Z — Pauta (TPU 12103)
  14. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  15. 2009-05-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2009-06-08T09:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2009-06-08T11:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-06-08T11:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2009-06-19T09:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-06-22T11:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-06-23T11:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-06-30T12:41:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2009-06-30T12:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-07-01T11:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-07-01T11:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-07-01T12:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-07-01T13:40:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2009-07-02T08:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-07-09T08:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2021-03-15T12:39:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2021-03-15T12:42:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-09-29T10:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-09-29T10:13:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2021-09-29T10:13:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2021-09-29T10:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.