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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00001652520128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a40146d6a37bbbbb9ed5cdca20f69509c0ea23e8596a7066e86bfadf4307dae0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2014-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2014-07-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2014-09-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2015-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-07-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-23 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
(TPU )
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-02
Documento (TPU 581)
2015-08-31
(TPU )
2015-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-29
Improcedência (TPU 220)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2015-06-25
Recebimento (TPU 132)
2015-06-25
Petição (TPU 85)
2015-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-03T10:47:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-07-09T13:29:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-05T10:35:35.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-31T17:54:12.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-08T16:34:02.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-05T13:33:17.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-01T12:03:08.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-12T13:17:13.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-05T10:57:19.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-09T10:00:41.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-04T09:33:10.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-24T11:11:55.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-30T13:27:21.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-06T14:05:00.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-21T10:10:16.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-17T14:01:46.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-16T10:20:53.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-15T09:03:49.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-05T07:44:39.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-05T07:43:45.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-10T11:33:29.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-19T08:49:30.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-19T08:44:02.000Z — (TPU )
  24. 2013-11-06T10:28:30.000Z — (TPU )
  25. 2015-12-10T10:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-12-10T10:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-10-08T13:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-09-02T11:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-08-05T10:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-07-29T11:05:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  31. 2015-07-01T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-25T10:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-06-25T10:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-06-22T12:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-06-16T13:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-06-11T13:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-06-03T08:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-05-27T14:05:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-05-19T11:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-14T13:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.