TJAL — 00002323920158020039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9552ceee83ced8eae59742ef4606117ef9857d91fe7a6c336ff2ad4b52047375
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-26
- Custas (TPU 479)
- 2023-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-19T13:20:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-04-26T09:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-26T10:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-10T14:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-17T09:34:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-08-25T08:00:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-08-25T08:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-01T12:43:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-09-06T13:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-06T13:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-09T12:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-01T13:06:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-06T09:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-06T14:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-12T20:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-22T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-13T12:45:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-08-13T13:25:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-24T09:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24T10:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-24T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-24T10:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-24T10:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24T10:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T09:48:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-30T07:53:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-31T09:32:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-09-03T12:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-03T12:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-04T09:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-11T13:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-12T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-12T13:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-12T18:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-01T15:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-03T08:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-03T10:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-03T13:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-31T09:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31T09:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 05002297620178020000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / Pleno do Tribunal Justiça
- TJAP — 00031750420248030001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJRJ — 00606588620178190002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / NITEROI CENTRAL PENAS MEDIDAS ALTERN
- TJPE — 00000037120018171100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJRO — 00009208820108220016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / VARA ÚNICA
- TJAP — 00031433520208030002 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00031009620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMG — 00212464720128130696 — Recurso Especial · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / Terceira Vice-Presidência