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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00084019319998260625

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a358fe712a1cd5f12c240a9575d0e91e6cb914d959b09ee5fbd063abb09bf330

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2011-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2011-01-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-07-31 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-15 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-24
Remessa (TPU 123)
2023-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Publicação (TPU 92)
2017-09-29
Remessa (TPU 123)
2017-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-15
Petição (TPU 85)
2017-09-15
Petição (TPU 85)
2015-09-16
Provisório (TPU 245)
2015-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T11:36:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-14T19:43:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-01-17T17:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-31T09:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  13. 2015-07-31T16:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2015-08-03T15:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2015-08-05T17:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-08-12T10:41:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2015-08-13T09:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-08-13T10:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-09-03T09:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2015-09-16T17:54:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2017-09-15T17:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2017-09-15T18:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2017-09-25T11:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-09-29T10:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  25. 2017-10-02T09:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-11-17T18:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-11-21T18:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2023-01-17T16:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-01-24T14:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2023-01-25T01:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 1999-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-01-14T11:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-01-14T11:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.