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TRF3 — 00040456820134036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908e1058fc188954f3c46ecfbdb6f2d5e8ea69f1eacf21161e83d8aa6cc3bb4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-09 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-04: Publicação (TPU 92)
2023-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-06-01: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-09T15:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T13:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T10:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-09T10:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T11:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-26T14:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-12T10:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T16:02:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-12T18:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T15:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T15:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T16:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T17:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T17:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T15:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T16:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T19:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T17:48:06.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-07-20T11:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T17:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T19:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T16:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-07-14T17:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-02-10T11:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-05-18T11:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-29T13:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T13:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-05-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2020-07-11T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-07-03T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2023-07-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2023-11-24T10:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2014-11-12T16:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2014-12-15T11:03:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00073057320108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00074965520098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002289520194013313 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TJRN — 00076731920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000941920064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000918320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000926820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08012450420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA