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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00006214420168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36534706ab5cf44417a521614bc46f7d53d0819fe5cf0201c59f19aa71840e75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2016-04-07 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-07-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-06-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-07-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-06-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:07:08.318000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 36534706ab5cf44417a521614bc46f7d53d0819fe5cf0201c59f19aa71840e75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2017-08-01
Documento (TPU 581)
2017-07-04
Petição (TPU 85)
2017-07-04
Petição (TPU 85)
2017-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-13
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-04T20:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-04T12:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-05-03T11:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-03T11:27:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-07-15T13:09:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-04-07T11:59:26.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2017-07-01T02:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-06-20T17:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-20T17:30:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-12T17:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-12T17:50:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-02T12:12:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-17T12:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-17T12:43:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-07T19:55:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-02-03T10:14:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-01-13T10:02:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-01-12T09:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-12-28T09:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-12-28T09:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-12-28T08:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-12-28T08:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-05-09T18:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-04-20T11:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-03-07T12:08:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-08-27T10:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-10-18T17:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-10-18T17:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-08-01T13:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-06-21T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-06-21T11:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-06-13T11:59:36.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  33. 2017-05-03T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-04-19T11:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-03-13T08:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-02T11:49:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-02-16T14:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-01-16T16:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-12-05T13:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-05T15:11:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.