TJSE — 00009467220148250013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6ec6289c6c010f68557047361c65c55553a7a353be2ad5bf25407a3cad13988
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-25 a 2015-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-18
- (TPU )
- 2015-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-11
- (TPU )
- 2014-09-09
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2014-09-09
- Audiência (TPU 970)
- 2014-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-16
- (TPU )
- 2014-07-16
- (TPU )
- 2014-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-09T12:28:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-18T11:13:13.000Z — (TPU )
- 2014-09-11T09:21:00.000Z — (TPU )
- 2014-07-16T13:33:06.000Z — (TPU )
- 2014-07-16T09:30:14.000Z — (TPU )
- 2014-06-25T14:52:15.000Z — (TPU )
- 2015-05-08T13:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-06T09:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-06T09:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-09T12:28:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8609", "nome": "Carira" } } - 2014-07-22T10:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-14T10:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-14T10:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-10T14:08:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-10T14:07:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-09T09:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-02T13:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01T08:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-25T14:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARIRA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARIRA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARIRA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARIRA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJGO — 00198680820178090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARIRA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA