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Conflito de Competência Infância e Juventude — Imissão — TJSC 00001178420198240000

Classe: Conflito de Competência Infância e JuventudeOrgao: Quarta C�mara de Direito ComercialGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f749fb8cfb4f5cfd536f34b51c2af18b6bd15e5fcf5d9ac29be237e450ae200

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.066.235 do STJ: conflito de competência

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.066.235 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 7 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de conflito de competência, falta de prequestionamento e idêntico grau de jurisdição. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.066.235 do STJ: conflito de competência · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, conflito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9611368edb5e3d384b29dcf8fdf0022ac9aa72b2aeed857d8819b45b21e83734
  • Registro documental: 2f749fb8cfb4f5cfd536f34b51c2af18b6bd15e5fcf5d9ac29be237e450ae200
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2019-11-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2019-12-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2019-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
(TPU )
2020-02-07
(TPU )
2020-02-07
(TPU )
2020-02-07
(TPU )
2020-02-07
(TPU )
2020-02-06
(TPU )
2019-12-16
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
(TPU )
2019-12-16
(TPU )
2019-12-13
(TPU )
2019-12-12
(TPU )
2019-12-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T09:29:30.000Z — (TPU )
  2. 2020-02-07T09:13:18.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-07T09:11:06.000Z — (TPU )
  4. 2020-02-07T08:55:42.000Z — (TPU )
  5. 2020-02-07T08:55:41.000Z — (TPU )
  6. 2020-02-06T12:29:40.000Z — (TPU )
  7. 2019-12-16T16:47:00.000Z — (TPU )
  8. 2019-12-16T11:14:02.000Z — (TPU )
  9. 2019-12-13T16:00:35.000Z — (TPU )
  10. 2019-12-12T14:25:05.000Z — (TPU )
  11. 2019-12-12T13:13:16.000Z — (TPU )
  12. 2019-12-12T13:13:12.000Z — (TPU )
  13. 2019-12-11T13:00:25.000Z — (TPU )
  14. 2019-12-10T14:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2019-12-02T16:23:03.000Z — (TPU )
  16. 2019-12-02T16:20:49.000Z — (TPU )
  17. 2019-12-02T16:20:48.000Z — (TPU )
  18. 2019-12-02T16:20:46.000Z — (TPU )
  19. 2019-12-02T16:09:31.000Z — (TPU )
  20. 2019-12-02T16:07:31.000Z — (TPU )
  21. 2019-11-28T18:57:42.000Z — (TPU )
  22. 2019-11-28T18:50:47.000Z — (TPU )
  23. 2019-01-18T15:13:43.000Z — (TPU )
  24. 2019-01-18T15:13:42.000Z — (TPU )
  25. 2019-01-18T15:13:33.000Z — (TPU )
  26. 2019-01-18T13:49:11.000Z — (TPU )
  27. 2019-01-18T13:48:44.000Z — (TPU )
  28. 2019-01-18T13:39:51.000Z — (TPU )
  29. 2019-01-17T16:13:10.000Z — (TPU )
  30. 2019-01-17T14:40:43.000Z — (TPU )
  31. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-11-28T19:08:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  35. 2019-01-17T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.