Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00046145620128250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b05ef373157852ef47f7f3d86184a8c929763b8eaf3119f95afdef375efb40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2012-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2012-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2012-11-22 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-10-11 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-10-11 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-10 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:54:42.229000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120727120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09b05ef373157852ef47f7f3d86184a8c929763b8eaf3119f95afdef375efb40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-27 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
Petição (TPU 85)
2018-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-23
Petição (TPU 85)
2018-10-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-10-11
Prescrição (TPU 11878)
2018-10-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T09:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-23T19:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-10T21:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-25T01:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-10-19T01:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-10-11T09:28:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-10-11T09:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-10-08T09:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-09-20T05:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-09-06T11:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-08T10:14:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-29T15:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-29T15:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-10-31T14:02:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-09-26T09:46:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-09-04T16:05:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-08-01T16:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-10-29T08:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-10-24T08:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-10-11T09:14:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8433",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  21. 2018-10-11T09:14:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2018-10-11T07:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-11-22T08:39:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2012-11-20T09:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-09-13T09:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-08-10T08:37:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-08-02T11:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-08-02T08:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-08-01T08:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-07-27T16:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.