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Prestação de Contas — TRE-MT 00000247920156110004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53caf1694cc27f1967d3e1cb68e4969bd971228c74c0104715de717d65f36f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-12-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-05-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-02-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-10-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-12-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-12-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:31.398850589Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-10T10:26:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b53caf1694cc27f1967d3e1cb68e4969bd971228c74c0104715de717d65f36f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-11
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-31
Definitivo (TPU 246)
2019-10-31
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-19
Definitivo (TPU 246)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-12-18
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T10:26:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-12-04T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-12-11T13:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-12-16T08:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-10-05T12:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-12-18T15:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-12-11T08:31:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2017-11-22T10:30:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-02-06T11:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-06T12:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-02-06T13:40:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2015-08-07T09:34:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2015-08-07T09:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-12-11T12:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-12-18T10:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-04-19T15:55:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-04-28T10:51:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2017-10-05T12:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-10-09T13:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-12-18T15:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-12-18T15:34:57.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  22. 2018-05-02T17:55:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2019-02-13T07:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-02-19T10:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-10-31T10:11:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2019-10-31T10:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-12-11T08:29:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2020-01-31T10:05:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.