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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004952620148250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da7db0013def43a4db3ac6fc54da48e2e9c3ed620c0134bacb2148784900613b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004952620148250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: da7db0013def43a4db3ac6fc54da48e2e9c3ed620c0134bacb2148784900613b. SHA-256 do comentário: 29baf55c95219abe5f6cc6337d57a78f4c7d2884e2b5075c40e7966a4d1bd618.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2014-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-11-17 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-04-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:11:57.829000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141203120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da7db0013def43a4db3ac6fc54da48e2e9c3ed620c0134bacb2148784900613b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-03 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-25
Definitivo (TPU 246)
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-03
Documento (TPU 581)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-04
Documento (TPU 581)
2016-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T11:29:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-07T10:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-05T13:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-01T21:45:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-01T21:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-01T21:30:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-01T21:27:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-23T11:07:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-18T13:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-14T16:07:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-21T13:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-09T14:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-08T16:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-08T16:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-08T16:08:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-05T15:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-12-03T02:11:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-03T01:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-04-25T08:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-06-10T09:55:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-06-10T09:54:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-05-03T11:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-05-02T13:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-05T08:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-04-04T10:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-03-28T09:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-03-28T09:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-03-28T09:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-03-28T09:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-28T09:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-11-17T12:51:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  32. 2015-11-03T17:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-22T14:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-21T10:49:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-10T23:46:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-01-28T11:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-09T11:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-08T10:02:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-12-12T12:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-12-12T11:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.