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TRF3 — 00036455420134036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d38e6ab0e796d625ae1fc3ae875be71af66829305bd28b5031d35aedbae4040

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-09-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-09-18
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Execução frustrada (TPU 276)
2019-11-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cessão de créditos não-tributários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-29T14:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-05-13T13:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2013-07-31T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2013-07-31T15:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-07-15T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2014-07-16T19:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-07-13T13:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-07-14T17:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-11-04T14:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2015-11-04T14:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2015-12-01T12:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2016-02-19T19:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2016-02-19T19:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2016-04-14T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2016-06-15T17:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2016-07-18T16:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2017-09-05T11:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2017-09-05T12:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2018-04-17T15:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2018-04-17T15:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2019-03-14T11:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2019-07-02T12:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2019-08-09T16:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2023-09-18T15:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-09-18T15:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2013-07-19T14:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  32. 2014-05-30T11:48:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  33. 2015-05-22T09:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2015-10-02T13:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2016-01-29T13:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2016-06-24T13:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  37. 2017-08-25T12:54:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  38. 2018-03-09T12:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2018-05-18T10:50:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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}
  40. 2013-07-24T16:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.