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TSE — 06003809520196110000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c13c511c8441d5c80612aafeec9337f8f1d05ed6e0e5aa93b0f073bf2d9f31e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Petição (TPU 85)
2020-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T13:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-02-18T16:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-20T17:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-21T16:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-10-15T08:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-10-15T08:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-15T13:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-02-19T15:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-20T18:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-02-21T15:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-21T15:25:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-02-26T18:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-03-03T12:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-03-13T11:21:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-03-13T11:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.