Wiki Jurídica

TJSE — 00023723020148250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab5d76030647415234fc6ca9b91a6a1440318356b76ba9386903c8889a2a8f14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2015-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-17
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-11-25
Audiência (TPU 970)
2014-11-13
(TPU )
2014-11-12
Recebimento (TPU 132)
2014-11-12
(TPU )
2014-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-06
(TPU )
2014-11-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T13:05:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-17T10:13:34.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-13T16:13:41.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-12T16:08:33.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-06T09:06:09.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-20T09:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-12-17T14:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-12-05T10:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-11-25T13:07:06.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  10. 2014-11-12T08:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-11-10T08:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-11-05T14:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-11-05T14:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-11-03T12:28:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-11-03T12:13:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-10-13T12:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-09T15:27:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.