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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07001052220168020008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa23c9eb4e8e2acee4471c4390927b725eaac843ce378fc820b95d01364e4a12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2019-07-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2021-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2021-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2021-01-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2021-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2021-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2021-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2021-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2021-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2022-01-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2022-01-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2022-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-02-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2023-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-07-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-05 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Mandado (TPU 106)
2022-01-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10
Publicação (TPU 92)
2021-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-02
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-22T10:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-08-22T10:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-22T09:59:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  4. 2019-08-06T08:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-08-01T15:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2019-07-30T17:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-07-30T15:58:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2019-07-26T14:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2019-07-26T14:12:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-07-26T14:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2019-07-03T12:54:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2019-04-29T08:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-04-27T08:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2019-04-27T08:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2019-04-26T18:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2019-04-15T09:23:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-04-15T09:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-04-15T09:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-15T09:23:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-04-15T09:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-04-15T09:15:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  22. 2019-04-15T08:40:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2019-04-15T08:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2018-02-15T14:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2018-03-23T14:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-16T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-02-15T14:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2018-01-05T12:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-01-05T12:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-11-09T14:17:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-10-20T12:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-10-20T12:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-07-26T12:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2017-07-14T11:02:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  35. 2017-07-07T11:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2017-02-07T11:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2017-01-26T10:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  38. 2017-01-24T11:09:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  39. 2017-01-24T08:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-01-18T13:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.