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TJSE — 00011103720148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8904b2c9687738e85421216da0e56fc0e9b224ed42c703587d6e9db528dfdae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2015-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-18
(TPU )
2015-05-12
Definitivo (TPU 246)
2014-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-22
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
(TPU )
2014-10-14
Decisão (TPU 3)
2014-10-14
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-10-14
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-10-14
Audiência (TPU 970)
2014-08-12
(TPU )
2014-08-12
(TPU )
2014-08-07
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2014-10-14T14:09:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-14T14:06:08.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-18T10:59:51.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-15T08:13:22.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-12T17:36:56.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-12T10:50:32.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-24T12:00:58.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-12T12:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-22T10:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-22T10:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-10-14T14:09:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  12. 2014-10-14T14:08:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-08-07T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-08-07T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-08-07T10:20:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-08-07T10:20:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-08-05T08:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-01T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-28T11:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-24T11:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.