TJES — 00164265120178080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf1b292c8d08d440a32f2e114595f66e9a4bf236a25ca042cdaa03bf5edcaf9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003771220194020000 — Recurso Especial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001862120178100051 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00292644620064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00200249820174025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50213668620098130024 — Recurso Especial · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50115333220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02098460620174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50640063620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada