Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00089856719998260268
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8abc86289669128c5318658017fe6c239cd40fee6add6d103badda6665f0a2a8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Autofalência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-04-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2019-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2019-09-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2019-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2019-10-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2019-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2019-11-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2020-01-16 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2020-02-07 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2022-10-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2022-11-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2022-11-30 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2023-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2023-06-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2024-06-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-15 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-08 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-07
- Provisório (TPU 245)
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Autofalência
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2005-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2008-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2008-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2008-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-09T14:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00035259420028260268 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2002-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA
- TJGO — 00194811720148090006 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / 5ª Vara Cível
- TJPR — 00000170519878160185 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1987-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJSP — 10017065520188260168 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / 02 CUMULATIVA DE DRACENA
- TJSP — 00101158320108260405 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / 01 CIVEL DE OSASCO
- TJPR — 00000170620178160168 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJPA — 00003375819988140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJPR — 00000166919878160104 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1987-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA