Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00089856719998260268

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8abc86289669128c5318658017fe6c239cd40fee6add6d103badda6665f0a2a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  3. 2019-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  4. 2019-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  5. 2019-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  6. 2019-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  7. 2019-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  8. 2019-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  9. 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  10. 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2020-01-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  12. 2020-02-07 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  13. 2022-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  14. 2022-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  15. 2022-11-30 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  16. 2023-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  17. 2023-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  18. 2024-06-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-15 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-08 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07
Reativação (TPU 849)
2024-06-07
Provisório (TPU 245)
2024-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-25
Documento (TPU 581)
2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2005-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2006-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2006-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2007-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2008-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2008-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2008-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2008-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-09-09T14:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.