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TJAC — 00045689820138010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c23a730a30eb3a250e6d8c5f01fd8193e4a109d9220063616177d86e8d57564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-07 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25: Definitivo (TPU 246)
2018-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-10: Documento (TPU 581)
2018-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-30: Recebimento (TPU 132)
2018-07-30: Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-25: Conclusão (TPU 51)
2018-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "valor": 279
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2013-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-08-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2013-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2013-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-10-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-10-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2013-10-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-10-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2013-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2013-10-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-10-07T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-10-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-11-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-07-07T17:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2014-07-07T17:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-08-13T10:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13T10:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-26T11:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-12-11T13:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-04-16T11:24:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-04-28T14:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-05-27T10:05:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003340620198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPE — 00000300920218171050 — Inquérito Policial · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJMS — 00002235220258120038 — Termo Circunstanciado · 2024-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única
TJSP — 00211150820228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJPA — 00002026420168140029 — Termo Circunstanciado · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
TJPI — 00001177920188180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJMS — 00001466120198120003 — Execução da Pena · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª Vara