TJRS — 50004038220178210047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983b0012cdde1b26c2e85e556ee83a8b612f623434261ed6ea69824b15617478
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-22T19:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-22T17:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-13T17:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-09T15:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-14T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-28T20:02:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-11-22T19:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-22T17:16:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-22T15:24:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22T15:24:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22T15:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-10T16:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-09T15:14:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-09T15:01:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-09T15:01:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-09T15:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-28T16:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-28T14:28:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-28T14:25:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-28T14:25:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-26T16:37:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-18T15:41:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-15T16:28:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-15T15:09:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-15T15:09:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-15T15:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-12T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00011886520238130040 — Recurso Especial · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00026303620218030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00013230220218130120 — Recurso Especial · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00005492320188130137 — Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08011876620208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJSP — 00343246720168260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJPR — 00000132420188160106 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / MALLET - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00003926920198220006 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estrela / PRESIDÃNCIA