Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00234805420038260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c36ffd609becb426a48b63afb28203c3dd4b326abb9b43c4c5d10e41ab0446
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-08-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-02-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-17 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-04-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-04-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-08-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-11-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-12-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T20:22:03.393249357Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20030530122522
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2003-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0c36ffd609becb426a48b63afb28203c3dd4b326abb9b43c4c5d10e41ab0446
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-19 a 2022-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-17T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2006-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-31T13:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-02-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-02-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T12:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-06T10:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-15T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T13:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-29T13:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T14:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T16:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09T11:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T18:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27T15:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T09:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30T10:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T15:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T17:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T16:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T12:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T17:56:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-12T17:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T15:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-09-09T18:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T17:27:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-01-10T17:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-14T15:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-23T13:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-18T17:45:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-19T00:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-20T03:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30T16:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 05809364920008260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2000-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / 12 CIVEL DE CENTRAL
- TJSP — 00119407420218260050 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / 09 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRN — 00233628920068200001 — Execução Fiscal · 2006-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSP — 01244997720058260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2005-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJMG — 02107695620178130000 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPA — 00004085720088140062 — Monitória · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Monitória
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJMG — 02002741820108130672 — Recurso Especial · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 02417763320038130687 — Recurso Especial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10 CIVEL DE CAMPINAS / Terceira Vice-Presidência