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Execução Fiscal — Cofins — TRF6 00085875620094013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa0dcefcefad72670058bee7a5107888c1a1dcf7c55b831f37e51fec93296d97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-12-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-03-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-08-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-04-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-06-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-06-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-08-13 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cofins» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Cofins» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-14 no assunto oficial «Cofins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-05 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-06-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2024-10-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2012-08-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-05-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-05T10:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-12-08T13:50:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2009-12-09T16:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-09-09T14:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-03-30T10:57:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2011-04-01T11:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-11-23T14:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-03-23T13:33:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  10. 2025-06-03T15:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2025-08-14T14:14:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2009-12-08T13:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2009-12-09T09:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-01-24T14:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-01-24T14:22:39.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2011-03-30T10:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-11-11T17:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-03-16T19:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-05-18T13:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-01T11:54:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2024-04-23T13:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-04-23T15:41:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2024-10-28T15:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-10-29T15:43:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2025-06-03T15:30:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2025-08-13T18:00:20.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  27. 2025-08-14T14:14:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.