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Inquérito Policial — Difamação na Propaganda Eleitoral — TRE-MT 00000573320196110003

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce74d1225aad7551a3a2eea3d2793f65fb932fc3312fb2945f0982c94b746326

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-07-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-09-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-02
Publicação (TPU 92)
2019-07-25
Procedência (TPU 219)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T10:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T10:29:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T09:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-03T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-09-03T08:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T07:33:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-04-10T11:15:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-06-27T10:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-08-02T11:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-08-02T11:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-04-10T10:18:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-04-10T10:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-27T10:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-11T09:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-25T08:50:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2019-08-06T09:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-04T12:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-31T07:31:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-31T07:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.