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TJSP — 00043608720068260415

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 269d536d941504034bb2cabec15644b802c1fb4988e45ebced845e8ed8572151

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 343 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-04 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Recebimento (TPU 132)
2021-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Remessa (TPU 123)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 343. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-04T14:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-11-06T10:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2006-11-07T11:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-11-17T11:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2006-12-19T09:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-01-03T09:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-01-04T11:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-01-12T14:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2007-02-16T18:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-02-22T10:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-02-22T16:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-03-02T14:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2007-04-09T09:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-04-16T11:32:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-04-17T09:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2007-05-04T15:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2007-06-25T08:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-07-04T11:31:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-07-06T10:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-12-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-04-07T11:19:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-04-07T19:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2008-07-23T11:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-07-23T11:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-07-23T12:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-07-23T12:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2008-07-23T17:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-07-23T17:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2008-10-21T12:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-10-21T12:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-10-21T12:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2008-10-21T12:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2008-10-21T18:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2008-10-21T18:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.