TJAC — 00015962620168010011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1433cbb31b4946eb3002ed02aa25e1b06173f65bde11803adac9d2fc9e9f134
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2019-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-07T09:01:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-02T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-06-13T09:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-10T08:22:08.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2016-06-07T17:39:43.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2016-06-20T11:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-15T08:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-11-22T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-21T15:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-30T10:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-21T10:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-11T07:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-13T15:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-31T08:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00008898920158010012 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Unica
- TJAC — 00005044120158010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJSP — 00317749720148260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00003784020178260040 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE AMERICO BRASILIENSE
- TJSP — 15002337820208260144 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA UNICA DE CONCHAL
- TJES — 00001297320188080002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - ALEGRE
- TJAL — 07002366520198020016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Criminal / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- TJRS — 50178438520208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí