TRE-MT — 00000400420156110046

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214a8500310c90a53e4a8f12ea85b898471c054d36e0ed02f37e95f628638701

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

• Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas

1. 2015-05-22T13:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2015-06-23T10:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2015-08-17T10:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2015-08-24T10:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2015-08-24T10:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2015-10-28T09:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2015-10-28T09:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2015-08-17T10:57:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
9. 2015-05-20T10:55:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
10. 2015-05-22T13:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
11. 2015-06-23T10:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2015-06-23T10:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
13. 2016-01-11T08:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
14. 2016-01-18T13:51:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
15. 2016-01-18T13:51:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
16. 2017-09-06T11:17:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
17. 2017-09-06T11:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
18. 2020-12-14T13:06:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
19. 2020-12-14T13:06:50.000Z — Procedência (TPU 219)
20. 2020-12-14T13:07:29.000Z — Definitivo (TPU 246)