Wiki Jurídica

TRF2 — 50227877420204025001

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ESGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f785158be926c089b0d073dd8ce59d1d18f766beb7bbb034ab7d4cd4e0cfd2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Movimentações públicas

  1. 2020-09-29T15:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-01T18:32:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  3. 2020-11-11T17:15:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-11-16T15:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.